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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:11

Plano de saúde cobre uso de acessórios

, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:00

Município condenado a indenizar coveiro aposentado por invalidez

trabalhador sofreu uma queda que o deixou com sequelas que incapacitaram-no para o trabalho, bem como para todos os atos da vida civil
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:47

Seguradora não terá que pagar indenização a segurado

O autor ajuizou ação para pleitear pagamento do prêmio referente ao seguro de vida de seu irmão
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 07:01

Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido

que os seus herdeiros prossigam com a ação. Isso porque, em vida, o próprio trabalhador manifestou o
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:34

Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade mental é inválido

trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.

pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:37

OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes

servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:15

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.

a vida, quando praticados contra servidores da União, em serviço ou em razão dele, são da
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:32

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 13:08

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

seja, "probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:44

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11

Metafísica e Direito

político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:28

Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química

, não apresenta condições clínicas de cuidar sozinho de sua própria vida, estando inclusive sob curatela
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41

Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva

autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:55

Como garantir que as normas de segurança e saúde estão sejam cumpridas pelos colaboradores

segurança e saúde devem estar presentes, essa é uma preocupação na vida de qualquer empregador, que
Array Publicado em 2021-09-29T13:33:02+00:00

Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL

É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 22012

, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?

trabalhador sofreu uma queda que o deixou com sequelas que incapacitaram-no para o trabalho, bem como para todos os atos da vida civil

O autor ajuizou ação para pleitear pagamento do prêmio referente ao seguro de vida de seu irmão

que os seus herdeiros prossigam com a ação. Isso porque, em vida, o próprio trabalhador manifestou o

trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.

pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.

servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta

discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários

a vida, quando praticados contra servidores da União, em serviço ou em razão dele, são da

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós

seja, "probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.

, não apresenta condições clínicas de cuidar sozinho de sua própria vida, estando inclusive sob curatela

da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores

autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

segurança e saúde devem estar presentes, essa é uma preocupação na vida de qualquer empregador, que

É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida

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